O processo de cidadania italiana, assim como os demais, apresenta muitas etapas burocráticas a serem seguidas. O Brasil, por ser o país com o maior número de descendentes de italiano, apresentam grandes chances de ocorrência dessas fraudes.

Os golpes focam no não cumprimento das etapas. Então o assessor contratado aproveita que os cidadãos não entendem do processo e vendem uma falsa esperança sobre a rapidez dos processos.

Muitas famílias brasileiras já perderam bastante dinheiro e tempo com esse tipo de golpe. Então, para que as chances de ele acontecer seja diminuída, o presente artigo irá apresentar todas as etapas para a obtenção da cidadania italiana.

Quem tem direito à cidadania italiana?

O primeiro passo tanto para a obtenção da cidadania italiana quanto para não cair em golpes, é entender se você tem ou não direito à cidadania.

Pois se eles são capazes de receber dinheiro e não realizar o serviço, então é possível que um falsa esperança sobre a possibilidade de aquisição da cidadania também seja vendida.

Veja quem tem direito:

  • Cidadania por descendência

Qualquer cidadão que possua descendência italiana terá o direito. Mas o processo não é tão simples assim, pois essa descendência deverá ser provada através de documentos e certidões.

E é nesse momento que muitos acabam desistindo ou não tendo a possibilidade de obter a cidadania. Pois, como boa parte dos documentos antigos acabam se perdendo com o tempo, é comum que esta etapa fique inviável.  Veja a lista de documentos que serão exigidos:

  1. Certidões de nascimento;
  2. Certidões de casamento;
  3. Certidões de óbito;
  4. Certidão de naturalização. Neste caso, a certidão que será apresentada deverá ser do ascendente italiano.

Na maioria dos casos, os documentos solicitados são apenas dos membros da família que carregam o sobrenome. Porém, em alguns casos as certidões dos cônjuges podem ser solicitadas.

Lembrando que a tradução de documentos será solicitada, sendo que ela deve ser feita por um profissional cadastrado na Junta Comercial do estado, comprovando assim a necessidade de contratar uma empresa especializada.

  • Cidadania italiana por casamento

A cidadania através do casamento também poderá ser feita. Então se um cidadão ou cidadã brasileira se casar com um italiano, a dupla cidadania pode ser requerida.

Mas o processo não é tão simples assim, pois existe algumas exigências e regras que devem ser seguidas. Uma das regras, implantada em 2018 pelo Decreto Salvini, é que o cônjuge estrangeiro deve possuir o certificado B1 de proficiência no idioma italiano.

O nível B1 é caracterizado pelo nível básico de entendimento do idioma. Ele é concedido após a verificação da capacidade linguística comunicativa, ou seja, se a pessoa está apta a passar por situações básicas do cotidiano onde tenha que utilizar o idioma.

Além dessa exigência, também será verificado o tempo de união do casal. Então se o casamento tiver acontecido em terras brasileiras e na ausência de filhos, o prazo de espera para a aquisição da cidadania é de três anos.

Mas se o casal tiver filhos, sejam eles biológicos ou adotados, o tempo será reduzido para apenas um ano. Frisando que essas exigências são válidas para os casamentos realizados no Brasil.

Na situação onde o matrimônio aconteceu na Itália, as regras mudam. Quando o casal não tiver filhos, o tempo de espera será de dois anos. Já quando houver filhos, o tempo cai para um ano.

Essa regra também pode ser aplicada para casais homoafetivos, seguindo também os prazos apresentados quando existir a presença de filhos na relação.

Quais são os processos de obtenção da cidadania italiana?

Tendo a certeza de que é detentor do direito à cidadania italiana, é preciso entender os processos de obtenção. A dupla cidadania pode ser requerida tanto no Brasil quanto na Itália, porém existem algumas diferenças.

Quando ela é feita em solo brasileiro, tanto os valores quanto o trabalho pode ser menor, mas o tempo para que ela seja aprovada é grande. Na Itália, o valor é maior e pode ter um pouco mais de trabalho, porém, o tempo para que a aprovação aconteça é reduzido.

Veja um pouco mais sobre a obtenção na Itália e também no Brasil:

  • Aquisição da cidadania italiana no Brasil

A primeira ação será a busca por um consulado italiano no Brasil. Será através dele que as orientações serão passadas e que o requerimento de pedido será protocolado.

A partir de então, o cidadão estará na lista de espera para que a entrega dos documentos aconteça. Lembrando que é sempre importante organizar e reunir todas as certidões com antecedência.

Quando chegar o momento, os documentos deverão ser entregues. Haverá um prazo de até 730 dias para a análise e aprovação. Após a aprovação, basta entrar com o pedido de emissão do passaporte italiano.

  • Aquisição da cidadania italiana na Itália

Antes de viajar para a Itália será importante que todos os documentos já estejam em mãos e passados por uma análise prévia. Esta verificação pode ser feita por um profissional que já possua experiência neste tipo de serviço.

Feito isso, será necessário viajar até a Itália e procurar uma residência. Pois ela será comprovada através de um oficial, que irá realizar uma visita no local onde o brasileiro estiver morando.

Tendo essa comprovação, chegou a hora da apresentação de todos os documentos separados no Brasil, no ufficio dello stato civile. Se for aprovado, será emitido um documento de não renúncia, onde comprova que nenhum antepassado tenha renunciado à cidadania italiana.

Terminando todas as etapas citadas, basta o requerente ir até a Comune para a emissão dos documentos básicos italianos e, logo após a emissão da identidade, será possível pedir na Receita Federal, o passaporte italiano.

Sempre é recomendado que um assessor acompanhe todo o processo, para que o brasileiro não corra o risco de perder todo o dinheiro investido.

Dicas para não cair em golpes

Como já falado, os golpes podem acontecer e o sonho da dupla cidadania pode acabar ou atrasar mais ainda. A primeira dica é estudar todo o processo que foi apresentado.

Através desse estudo, o cidadão saberá como os passos funcionam e as chances de golpe diminuem. Como a necessidade de contratação de uma empresa especializada em Cidadania Italiana é grande, será necessário fazer uma análise prévia sobre o histórico da empresa ou do assessor.

Faça uma busca sobre a empresa e veja se ela tem uma boa reputação e casos de sucesso na obtenção da cidadania. A internet é um ótimo caminho para realizar esta investigação.

Fique sempre atento para que você não coloque o seu sonho em mãos erradas.

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Sou Sulamita Pinheiro Machado Cogan, advogada por formação. Todavia, por gostar de alguns assuntos como moda, beleza, música, pets, etiqueta e turismo no Brasil, resolvi escrever um blog para trazer aos usuários na internet conteúdos importantes sobre cuidados e os produtos utilizados com os pets.


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